Fabio Matroni

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Novo Código Comercial pode facilitar a abertura de empresas, diz Pedro Chaves

Em depoimento à TV Senado, fotógrafo relembra fechamento do Congresso pela ditadura<p>Agrotóxicos: proposta de novas regras gera discussões sobre riscos …

Clipping Eletrônico

Pedidos de recuperação judicial diminuem 42% em Cuiabá e número pode ser sinal positivo para economia

O juiz Cláudio Roberto Zeni Guimarães senta-se sobre uma mesa abarrotada de calhamaços. Retira alguns papéis e encosta o braço sobre a plataforma: …

Súmulas Vinculantes :: STF - Supremo Tribunal Federal

<b>Para visualizar a versão de impressão com todas as Súmulas Vinculantes utilize os links abaixo:</b><p>Ofende a garantia constitucional do ato jurídico …

Câmara acaba com guerra fiscal entre municípios

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 293 votos a 64, o texto-base do projeto de lei complementar que pretende acabar com a guerra fiscal entre …

Prefeitura de São Paulo reabre parcelamento tributário

A Prefeitura de São Paulo reabriu o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Por meio dele, pode-se pagar débitos de tributos municipais - como o …

Oposição derrota governo e exclui planejamento tributário de MP

Em um dos primeiros testes após a reforma ministerial, a oposição contou com apoio de parte da base para derrotar o governo e excluir, durante a …

Teoria dos jogos no Direito Tributário

Se os governantes levarem em conta as probabilidades matemáticas quanto ao êxito de uma demanda executiva tributária em relação ao histórico de …

STJ afasta contribuição previdenciária de diversas verbas trabalhistas

Ao longo dos últimos anos o STJ tem apreciado diversas ações com o objetivo de afastar da tributação pela contribuição previdenciária de verbas …

É inaplicável o artigo 739-A do CPC na execução fiscal

Ao oporem embargos às ações de execução fiscal, os contribuintes têm-se deparado com decisões que os recebem sem efeito suspensivo.<p>As decisões …

Contabilidade Tributária: Ficção ou Realidade

Atualmente o governo vem se aprimorando com as ferramentas de fiscalização, obrigando as empresas a empregar tecnologias e técnicas avançadas de …

Artigos de Contabilidade Tributária

Artigos de Contabilidade Tributária <br>Tweet<p>10:21 Administração , Contabilidade 0 Comentario<p><b>Descrição do produto:</b><p>Contabilidade é a ciência que tem por …

EXAME

<b>1. Sem crise</b> <i>zoom_out_map</i><p><b>1</b>/39 (ThinkStock/Fleckus)<p>São Paulo - Se você não é contador e, portanto, não ganha dinheiro para declarar o <b>Imposto de Renda</b>, …

Domésticas: recolhimento da contribuição de patrões para o INSS pode cair a 8%

BRASÍLIA - Depois de mais de dois anos da aprovação da PEC das domésticas, o plenário do Senado deve finalizar nesta terça-feira a votação do projeto …

Fiap substitui monografia por startup e premia estudantes - Startupi

A Faculdade de Informática e Administração Paulista – Fiap, propôs este ano um novo desafio aos formandos dos cursos de MBA. Pediram para que os …

Produtos de comunicação

Esta política descreve nossas práticas de privacidade atuais para as marcas, sites, recursos, produtos, aplicativos, softwares e outros serviços de …

Contrato individual de trabalho não pode ser discutido em arbitragem

Questões relacionadas a contrato individual de trabalho não podem ser resolvidas por arbitragem. Isso porque esses acordos contêm direitos …

Nem mesmo reza brava é capaz de resolver situação tributária do país

Nada menos que três projetos de reforma tributária foram apresentados ao Congresso no governo anterior. Nenhum deles teve andamento, simplesmente …

EXAME

<b>Dúvida do internauta: Eu vivo em uma união estável há quase 11 anos. Sobre a divisão dos bens em caso de separação e herança dos bens em caso de</b> …

Leia o voto do ministro Dias Toffoli sobre tributação de cooperativas

O fato de a Constituição Federal dar às cooperativas tratamento tributário diferenciado não permite interpretar que elas têm privilégios em relação …

Senado aprova correção da tabela do IR em 6,5%; texto vai a sanção

Princípios Editoriais<p>Vídeos<br>• Jornal<p>MP votada tratava de legislação tributária, mas emenda de deputado do DEM, aprovada mais cedo na Câmara, incluiu a …