Daniella Barbosa Pereira

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TST reconhece impenhorabilidade de imóvel avaliado em R$ 15 milhões por ser considerado bem de família

<b>TST reconhece impenhorabilidade de imóvel avaliado em R$ 15 milhões por ser ...</b> <b><br>-</b> 7 horas atrás <br>Em acórdão proferido no julgamento de Recurso de …

Câmara aprova projeto que disciplina tratamento de dados pessoais - Câmara Notícias - Portal da Câmara dos Deputados

Luis Macedo/Câmara dos Deputados<p>Deputados aprovaram regras para o cruzamento de dados de uma pessoa, a serem usados em decisões comerciais ou em …

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

SEMINÁRIO EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CPD e COMISSÃO DE …

Urnas eletrônicas passarão por auditoria em tempo real nas eleições, anuncia TSE

SÃO PAULO - Nas eleições de outubro deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fará uma auditoria em tempo real nas urnas eletrônicas para evitar …

Comissão promoverá debate no RJ sobre uso de blockchain na gestão pública

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza na sexta-feira (25), no Rio de Janeiro, …

Câmara aprova projeto que proíbe decisão monocrática de ministro do STF em ações de inconstitucionalidade

Proposta ainda será analisada pelo Senado

Comissão aprova regulamentação de escritório virtual e coworking

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta o …

Projeto regulamenta figura do advogado associado

Proposta em discussão na Câmara prevê a atuação do profissional como pessoa jurídica individual, sem vínculo de emprego com escritórios de advocacia

Temer reúne ministros para debater pauta do Congresso Nacional

O presidente Michel Temer reuniu-se hoje (22), no Palácio do Jaburu, em Brasília, com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro de …

Renan: “MPF não pode ser medido pela régua imunda do Janot”

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) publicou um vídeo neste domingo, 22, no Twitter com críticas à decisão do ex-procurador-geral da República Rodrigo …

O histórico dos ministros de Temer, do impeachment até aqui

Desde que Michel Temer assumiu em maio de 2016, 55 pessoas já tiveram (ou têm) cargo de ministro — apenas duas delas eram mulheres. Veja um histórico …

Comissão de Transportes aprova versão eletrônica de documentos de trânsito - Câmara Notícias - Portal da Câmara dos Deputados

Luis Macedo/Câmara dos Deputados<p>O relator da proposta, deputado Remídio Monai, acredita que a medida dará mais segurança e confiabilidade aos agentes …

Confira todos os pareceres aprovados na semana pelas comissões da Câmara - Câmara Notícias - Portal da Câmara dos Deputados

No período de 10 a 12 de abril, foram aprovados 27 pareceres nos diferentes colegiados da Câmara dos Deputados, segundo levantamento do Departamento …

Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 chega ao Congresso - Câmara Notícias - Portal da Câmara dos Deputados

Olá Guilherme, sua demanda foi analisada e não foi encontrado erro no link. Pedimos a gentileza de acessar o link do inteiro teor novamente: …

Escritura pública prevendo separação total de bens na união estável impede partilha de imóvel

Por decisão unânime, a 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha de imóvel comprado durante união estável pela companheira.<p>A turma acompanhou o …

Câmara aprova criação do Sistema Único de Segurança Pública - Câmara Notícias - Portal da Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a …

Projeto da LDO prevê salário mínimo de R$ 1.002 em 2019 - Câmara Notícias - Portal da Câmara dos Deputados

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano. O número foi divulgado nesta …

Babá da filha de operador do PSDB mudou depoimento e o inocentou

O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza. FOTO: ED FERREIRA/ESTADÃO<p>Ao manter na cadeia da Lava Jato em São Paulo o ex-diretor da Dersa …

Laranjas revelam caixa 2 de Eunício

FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO<p>O casal Paulo Roberto Alves dos Santos e Maurenízia Dias Andrade Alves, donos de empresas de comunicação, admitiu ter …

Maia diz que não vai “perder tempo” com pedidos para incluir nome de Lula ou Moro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (11) que não vai perder tempo analisando pedidos de mudança de nome no …

Senado votará pedido para verificar condições da prisão de Lula em Curitiba

SÃO PAULO - A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a realização de diligência à …

STF suspende análise de habeas corpus de Antonio Palocci

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (11) a análise do Habeas Corpus (HC) 143333, impetrado pela defesa de Antonio …

Comissão vai analisar PEC que amplia lista de quem pode questionar constitucionalidade no Supremo - Câmara Notícias - Portal da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados instala nesta tarde uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que inclui as entidades de …

Conselho de Ética aprova continuidade de processo contra três deputados - Câmara Notícias - Portal da Câmara dos Deputados

Michel Jesus/Câmara dos Deputados<p>O Conselho de Ética analisou os pareceres sobre três representações<p>O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da …

Câmara Notícias - Portal da Câmara dos Deputados

José Robério | 04/04/2018 - 14h21<p>A maioria não volta. Independente de qualquer coisa. O eleitor está aos poucos se conscientizando de que tem os …

Deputados pedem mais recursos para o tratamento do autismo - Câmara Notícias - Portal da Câmara dos Deputados

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados<p>Estimativa é que existam um milhão de portadores do espectro autista<p>Parlamentares e representantes de pessoas com …

Maia: Congresso precisa ter reação contundente à afronta da Justiça do Trabalho

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 20, que o Congresso Nacional precisa reagir de forma …

Direitos das mulheres e a Constituição de 1988 são tema de audiência na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove na terça-feira (20), a partir das 9h, uma audiência pública sobre “Direitos das …