Erica Fernandez

50 Added | 2 Magazines | 6 Likes | 1 Following | 2 Followers | @caioninha | Keep up with Erica Fernandez on Flipboard, a place to see the stories, photos, and updates that matter to you. Flipboard creates a personalized magazine full of everything, from world news to life’s great moments. Download Flipboard for free and search for “Erica Fernandez”

O debate surreal sobre o aborto

Os "ventríloquos constitucionais" tentam criar a ilusão de que não estão expressando suas próprias visões de mundo, mas apenas interpretando a …

Lei Maria da Penha em favor de idosos, crianças e adolescentes

As medidas protetivas na Lei 11.343/2006, denominada Lei Maria da Penha, podem ser aplicadas em favor de pessoas consideradas como mais frágeis nas …

Colisão de princípios fundamentais e proporcionalidade em Alexy

O presente estudo trata da colisão de princípios fundamentais e da aplicação do Princípio da Proporcionalidade, à luz da teoria de Robert Alexy, das …

Responsabilidade por danos causados por animais no novo Código Civil

O novo Código Civil passou a prever significativa alteração no regime de responsabilidade do proprietário ou possuidor de animais que cause danos a …

INTERPRETAÇÃO DAS LIÇÕES DE CARNELUTTI EM “AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL”: UMA BREVE RESENHA

Algumas obras imortalizam seus autores. "As Misérias Do Processo Penal" fez de Carnelutti uma figura viva até os dias de hoje. O fim deste estudo é …

Da Sobrepartilha no Direito Sucessório Brasileiro.

O artigo visa estabelecer brevemente o conceito e algumas peculiaridades da sobrepartilha na sistemática jurídica brasileira.<p>A sobrepartilha consiste …

Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade

No Brasil, o problema das provas ilícitas está caracterizado, de acordo com o art. 5º, LVI, da CF de 1988, pela inadmissibilidade no processo, porém …

Fenômeno genético pode abrir caminho para cura da aids

Estudo descreve dois casos de pacientes em que o vírus ficou inativo após uma alteração em seu gene, que levou à integração às células humanas

Editora FGV disponibiliza livros para download gratuito

Olá pessoal!<p>Desde 1945, a <b>Editora FGV</b> tem por missão divulgar obras das diversas áreas do conhecimento, sempre com a preocupação de contribuir para a …

O ataque aos nordestinos nas redes sociais e os limites à liberdade de expressão

Publicado por Marcio Morena Pinto<p>há 3 anos<p>Uma série de ataques aos nordestinos veio à tona nas redes sociais quando da divulgação do resultado do …

O ódio a São Paulo e aos paulistas devotado pelo marido de Marina Silva, um de seus inspiradores políticos. Ou: Imaginem uma reforma tributária feita com este espírito… | Reinaldo Azevedo

article<p>VEJA.com<p>https://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/o-odio-a-sao-paulo-e-aos-paulistas-devotado-pelo-marido-de-marina-silva-um-de-seus-inspiradores …

Direito de recusa à transfusão de sangue

O fundamento do direito de recusa à transfusão de sangue é que não existe ofensa ao direito à vida, vez que existem tratamentos alternativos. Basta …

EXAME

<b>1. Zzz...</b> <i>zoom_out_map</i><p><b>1</b>/20 (Getty Images)<p>São Paulo – O sono (ou a falta dele) são assuntos recorrentes no mundo da <b>ciência</b>. De cigarro a smartphones, …

Direito e Cinema – 55 filmes para estudantes, profissionais do Direito e Concurseiros

<b>bit.ly/direito55filmes</b> | A formação do profissional do Direito exige não apenas o domínio da técnica jurídica mas sólida e ampla formação cultural. E …

Amigos da polícia, concordam? (rs).

Réus do Carandiru contrariam defesa e contam detalhes de massacre

Nesta última etapa, 15 PMs são julgados por oito mortes em 1992. Eles responderam a perguntas do Ministério Público.

São Paulo teve 83 políticos cassados em 2013, aponta PRE

Ao menos 83 políticos paulistas tiveram seus mandatos cassados em 2013, aponta levantamento da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo divulgado …

Lei Maria da Penha sendo aplicada a homem também. http://goo.gl/hr95L3

Veja entrevista exclusiva com Joaquim Barbosa, presidente do STF - GloboNews - Vídeos do programa Roberto D’Avila - Catálogo de Vídeos

Ex-prefeito de São Paulo conversa com Roberto D'Avila, depois de mais uma condenação de do ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro - …

Redirecting

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Carlos Hilsdorf

O que é um verdadeiro amigo?<p>Ofegante, um soldado dirige-se ao seu comandante:<br>- Meu amigo não voltou do campo de batalha. Comandante, solicito …

Carlos Hilsdorf

Subindo no ônibus<p>Um dia um homem já de certa idade abordou um ônibus. Enquanto subia, um de seus sapatos escorregou para o lado de fora... A porta se …

Joaquim Barbosa critica colegas e é ironizado por advogado

Após tirar férias e deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal sem assinar o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), um …

Aspinhas | Sobre Palavras

– Acredita que ela me deixou esperando quase uma hora na mesa do restaurante? A essa altura eu estava morto de fome.

Dia 8 de dezembro comemora-se o Dia da Justiça. Seja ela justa ou tardia, é nela que devemos lutar todos os dias para que tenhamos um mundo justo! Compartilhe com todos.