Arthur Bitencourt

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American Airlines condenada por humilhar passageiro dentro de avião

Publicado por Âmbito Jurídico<p>há 4 anos<p>Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS condenaram a companhia aérea <i>American Airlines</i> ao pagamento de …

Publicada regulamentção do seguro garantia em execução fiscal

Adicione tópicos<p>Publicado por Consultor Jurídico<p>há 4 anos<p>Foi publicada nesta quarta-feira (5/3), no <i>Diário Oficial</i> da União, a Portaria 164, que …

Rejeitado recurso contra lei que alterou zona de proteção ambiental em Natal (RN)

Publicado por Supremo Tribunal Federal<p>há 4 anos<p>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou seguimento (rejeitou) ao …

Nota de Pesar

Adicione tópicos<p>há 4 anos<p>É com pesar que o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunica o falecimento de Vinícius Rodrigues de Sousa, servidor …

Eleitor tem até 7 de maio para fazer ou transferir o título

Adicione tópicos<p>Alistamento, pedido de transferência ou revisão do título eleitoral são algumas das ações que devem ser feitas pelo eleitor até sete …

RJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO : PA 2066 RJ

Ementa<p>PROCESSO ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. AUSÊNCIA DE LEI …

Decreto/14

LEIAM 0 NÃO LEIAM<p>Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, crédito suplementar no valor …

TJ pernambucano cumpre 100% de regra da Ficha Limpa

Adicione tópicos<p>há 4 anos<p>O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cumpriu 100% da Resolução nº 156 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais …

DOU 7/03/2014 - Pg. 164 - Seção 1 | Diário Oficial da União

sendo necessária a prova da periculosidade (mediante, por exemplo, prova do uso de arma de fogo). No período posterior ao citado Decreto 2.172, de …