Anderson Araujo

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Confira situação dos 25 condenados do processo do mensalão

Até agora, 12 mandados de prisão foram expedidos e 11 réus estão presos. Henrique Pizzolato fugiu para a Itália e é considerado foragido pela Justiça.

Processo eletrônico tem princípios novos e revisa antigos

Propõe-se que o processo virtual contenha princípios que lhe são específicos, bem como que enseje uma releitura dos princípios clássicos do direito …

Projeto do novo CPC favorece conciliação?

O projeto do novo CPC busca valorizar, fortalecer e sistematizar, em âmbito nacional, os mecanismos visando à autocomposição e pacificação das …

Colisão de direitos fundamentais nas relações de família

No direito de família, três situações podem ser consideradas exemplares de colisão de direitos fundamentais, dentre os casos julgados pelo STF e pelo …

OAB e Receita irão estudar inclusão da advocacia no Simples

Em reunião ocorrida na última terça-feira (15/10), a Ordem dos Advogados do Brasil e a Receita Federal decidiram criar um grupo de trabalho para …

Titularidade de honorários é questionada no STF

A Anustel - Associação Nacional dos Usuários do Sistema Telefônico Fixo Comutado e Móvel Celular propôs ADIn no STF para questionar dispositivos do …

Falso advogado é preso suspeito de estelionato no TJ-PI

Um homem que se passava por advogado, foi preso nessa terça-feira (29/10) no Tribunal de Justiça do Piauí. Segundo a polícia, ele é suspeito de …

Por uma reforma tributária

A proposta de reforma tributária deve reformular o próprio sistema tributário, simplificando-o e diminuindo a exagerada carga tributária …

Por que defendemos clientes "culpados"

Nos crimes sexuais, somente a certeza deve servir de base a um decreto condenatório, relativizando-se a palavra única da que se apresenta como vítima.<p>…