Sansao Saldanha

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A nova LINDB e a incorporação da teoria dos precedentes administrativos ao país

A afirmação de que a incorporação de institutos de origem anglo-saxã permeados pelo sistema da common law ao Direito Administrativo brasileiro …

Seguindo STF, De Sanctis envia para primeiro grau ação penal contra prefeito

O desembargador Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, decidiu aplicar ao caso de um prefeito a restrição imposta pelo Supremo …

EXAME

Depois do prazo final para filiação de pré-candidatos aos partidos em abril, a campanha eleitoral dá mais um passo na semana que se inicia. A partir …

As mudanças da LINDB e seus efeitos positivos no licenciamento ambiental

No final de abril, foi aprovada a Lei 13.655/2018, que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e dispõe sobre segurança …

Obra do filósofo Ronald Dworkin é gigante, mas possui falhas

Uma característica infelizmente marcante da academia jurídica brasileira é a deferência, não raras vezes irrefletida, a teorias e autores …

A colegialidade, o direito e moral em guerra e a sinuca de bico do STF

Passou despercebido — até para mim, confesso — um detalhe no julgamento do Habeas Corpus de Lula. Como sabemos, o voto protagonista do indeferimento …

HomePods trazem qualidade sonora superior, mas vendas continuam em baixa

A Apple lançou no mês passado suas caixas de som inteligentes, os HomePods, trazendo como grandes destaques o design e a qualidade de reprodução. De …

Os 10 erros de português mais cometidos pelos brasileiros

"Vi no Facebook uma mulher dizendo que casaria com o primeiro homem que soubesse usar crase, mas não são só os homens que não sabem usar. As mulheres também!", alerta a linguista Camila Rocha Irmer, uma das encarregadas de avaliar os erros de português no Babbel, um dos maiores aplicativos de …

Marco Aurélio suspende prisão antecipada de delegada condenada em segundo grau

Precipitar a execução da pena é antecipar a culpa — e, segundo a Constituição Federal, ninguém pode ser considerado culpado até que haja trânsito em …

TSE aprova 10 resoluções sobre regras das Eleições Gerais de 2018

Normas tratam de calendário eleitoral, arrecadação, gastos de campanha e propaganda eleitoralO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou<b>,</b> …

The Chaldean Account of Genesis Index

George Smith (1840-1876) was an English Assyrologist, apprentice engraver, but self-taught in cuneiform in the corridors of the British Museum. …

British Museum

Redir :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 10 de setembro de 2018 - 15:07<p>Conheça o STF <br>Visitação Pública <br>Composição <br>Acervo <br>Internacional <br>Links <br>Organograma do STF <br>Concursos Públicos …

As 15 maiores bilheterias de vencedores do Oscar de melhor filme

Sempre que saem os filmes indicados ao Oscar, alguns estúdios costumam colocá-los em circuito novamente para o público que ainda não assistiu, e os …

“Há uma mudança no conceito de prova, de processo e de delito”

<i>O ex-presidente Lula foi condenado sem provas pelo TRF-4. O Supremo Tribunal Federal protege a classe política. Os procuradores da Lava Jata criaram</i> …

TJRO divulga relação de feriados e pontos facultativos de 2018

Para facilitar o agendamento de audiências e demais compromissos, o Poder Judiciário de Rondônia divulga os feriados referentes à Justiça Rondoniense …

Conexão em toda a casa é o que promete a nova linha de roteadores da Huawei

Um dos grandes problemas que as pessoas enfrentam em casa é a quantidade de pontos cegos e locais que a internet não alcança. Pensando nisso, a …

Novo fórum de Ariquemes deve ficar pronto no primeiro semestre de 2019, diz TJ-RO

Construção do novo fórum de Ariquemes, RO (Foto: Diêgo Holanda/G1)<p>Parada desde 2012, a construção do prédio do novo fórum de Ariquemes (RO), no Vale …

Adultos e crianças devem beber leite todos os dias, defende pediatra

Sua mãe sempre disse para você beber leite todos os dias, que é bom para os ossos, que ajuda a crescer forte e saudável. Mas nos últimos tempos, esse …

Um mundo invisível: você sabe o que é a famosa "Deep Web"?

A internet é um lugar vasto. Tão vasto que, até onde se sabe, é impossível medir e catalogar sua extensão total.<p>Mecanismos de busca como o Google, …

O Céu Existe Mesmo

Perguntas e Respostas - Novo Regime Fiscal

PEC 241/2016 – Novo Regime Fiscal (teto para gastos públicos): conforme projeto aprovado na Câmara dos Deputados*<p>*Data de atualização: 31/10/2016<p><b>1)</b> <b>O</b> …

Senado aprova projeto de renegociação das dívidas dos estados com contrapartidas

Publicado em 14/12/2016 - 19:46<p>Por Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Brasília<p>O plenário do Senado aprovou hoje (14) o projeto que trata …